Decreto
Número: 008/2024
Data: 11/04/2024
(DECRETO Nº 008, DE 11DE ABRIL DE 2024.)
“Dispõe sobre a anulação do Edital nº 001/2024 que regulamenta o concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Município de Ipueiras e dá outras providências.”
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Decreto
Número: 004/2024
Data: 08/02/2024
(DECRETO N° 004/2024)
“Institui e Designa os Membros da Comissão Especial Organizadora do Concurso Público para Provimento de Cargos e Cadastro Reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências.”
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Decreto
Número: 003/2024
Data: 02/02/2024
(DECRETO N° 003/2024)
“Dispões sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Ipueiras/TO”.
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Decreto
Número: 002/2024
Data: 03/01/2024
(DECRETO N° 002/2024)
“Regulamenta, a Lei Federal no 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação, e adota outras providências no âmbito da Administração Pública Municipal de IPUEIRAS/TO incluindo os Fundos Especiais.
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Decreto
Número: 030/2020
Data: 18/06/2020
(DECRETO Nº 030/2020)
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-TO PARA FINS DE DECLARAÇÃO, COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).
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